Procedimentos para solicitação de ADESÃO nas Atas de Registro de Preços gerenciadas pela FDE
A FDE informa que suas Atas de Registro de Preços para aquisição de produtos e serviços estão disponíveis para adesão de municípios e órgãos públicos de duas maneiras distintas, conforme segue:
1) ADESÃO ÀS ATAS 2025 VIA COMPRAS.GOV.BR
Baseadas na nova Lei 14.133/21, todas as Atas emitidas e gerenciadas pela FDE a partir de 2025, estarão disponíveis para ADESÃO exclusivamente no site COMPRAS.GOV.BR através do link: https://contratos.sistema.gov.br/arp/adesao.
• PARA CONSULTAR RELAÇÃO DAS ATAS DISPONÍVEIS PARA ADESÃO NO CONTRATOS.GOV.BR (clique aqui)
Para orientações em relação a Adesão através do site Compras.gov.br, disponibilizamos o Manual Técnico Operacional do Sistema CONTRATOS.GOV.BR, página 96, conforme link abaixo:
• Manual Técnico Operacional do Sistema CONTRATOS.GOV.BR, página 96 (clique aqui).
2) ADESÃO ÀS ATAS 2024 VIA E-MAIL
Devido à revogação da Lei 8.666/93, substituída pela Lei 14.133/21, as Atas em vigor e emitidas em 2024 continuam abertas para ADESÃO. Portanto, somente nestes casos o município interessado deverá encaminhar ofício à FDE através do e-mail presidencia@fde.sp.gov.br, conforme modelo (link) abaixo. Destacamos que este procedimento de adesão (via solicitação através de e-mail) estará disponível somente até o vencimento das Atas emitidas em 2024. A partir de então, todas as demais solicitações de adesão deverão ser executadas através do site COMPRAS.GOV.
• PARA CONSULTAR AS ATAS DISPONÍVEIS PARA ADESÃO VIA E-MAIL (clique aqui)
• Para baixar o Modelo de Ofício - Declaração de adesão à Ata de Registro de Preços (clique aqui)
Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato conosco.
Contatos:
(11) 3158-4046 - Jonas Maçaneiro - e-mail: jonas.macaneiro@fde.sp.gov.br
(11) 3158-4545 - Carlos Alberto – e-mail: carlos.silva@fde.sp.gov.br
DGCA - E-mail: dgca@fde.sp.gov.br
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Gerência de Suprimentos e Serviços Escolares - GSSE
Departamento de Gestão de Convênios e Adesões - DGCA